• Início
  • Curriculum
  • O Que Tem Aqui…
    • Arquivo
    • Artigos
    • Assuntos Jurídicos
    • Cartilha de Deveres e Obrigações dos Sacerdotes
      • 01. Apresentação
      • A Igualdade de Todas as Religiões Perante a Lei
      • A Organização Religiosa
      • Estatuto da Igualdade Racial
      • Liberdade de Culto e dos Locais de Culto
      • O Templo Religioso
      • Os Direitos do Ministro Religioso (Sacerdote/Sacerdotisa)
    • Dicionário de Termos na Umbanda
    • Diversos
    • Documentos Jurídicos
    • Entrevistas
    • Orações
    • Revista Espiritual de Umbanda
    • Simpatias
  • Orixás
    • Características dos Orixás
    • Orixás na Umbanda – Dias da Semana
    • Orixás na Umbanda – Saudações
  • Fale Conosco
sexta-feira, 20 de maio de 2022
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Início
  • Curriculum
  • O Que Tem Aqui…
    • Arquivo
    • Artigos
    • Assuntos Jurídicos
    • Cartilha de Deveres e Obrigações dos Sacerdotes
      • 01. Apresentação
      • A Igualdade de Todas as Religiões Perante a Lei
      • A Organização Religiosa
      • Estatuto da Igualdade Racial
      • Liberdade de Culto e dos Locais de Culto
      • O Templo Religioso
      • Os Direitos do Ministro Religioso (Sacerdote/Sacerdotisa)
    • Dicionário de Termos na Umbanda
    • Diversos
    • Documentos Jurídicos
    • Entrevistas
    • Orações
    • Revista Espiritual de Umbanda
    • Simpatias
  • Orixás
    • Características dos Orixás
    • Orixás na Umbanda – Dias da Semana
    • Orixás na Umbanda – Saudações
  • Fale Conosco
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Umbanda Em Foco
Nenhum resultado
Ver todos os resultados

Rede Record, condenada por Intolerância Religiosa!!!

0 0
0
Rede Record, condenada por Intolerância Religiosa!!!
Share on FacebookShare on Twitter

Vencemos por Unanimidade, Vitória Esmagadora!

Aconteceu, no último dia 05, o julgamento da ação movida contra a Rede Record, objetivando Direito de Resposta em virtude de explícito discurso de ódio contra as religiões afro-brasileiras, quando o Poder Judiciário reconheceu o direito de salvaguardar o culto às religiões de matriz afro-brasileiras e, principalmente, condenou duas emissoras de TV, Rede Record e Rede Mulher, agora extinta e incorporada à Record News, do Grupo Record, concessões do Estado, por reforçar, no ar, preconceitos de cunho religioso.

Trata-se do maior julgamento sobre intolerância e racismo religioso do país e, pela sua grandiosidade, embasará outras ações que envolvam a mesma matéria.

A rede buscava se abster de sentença proferida em 2015, pela 25ª Vara Federal Civil de São Paulo, na qual ela seria obrigada a produzir oito programas de televisão, nos próprios estúdios da Record, que seriam exibidos durante dezesseis dias, seguidos, às 21h, com três chamadas diárias. Assim, teríamos um total de 16 horas de direito de resposta coletiva.

Pois bem, a sentença condenou a Rede Record à produção e veiculação de 16 programas, de uma hora de duração, que devem ir ao ar em 30 dias, retratando-se de ofensas claramente racistas e preconceituosas, denigrindo a imagem dos pais (Babalorixás) e mães de santo (Yaolorixás), conferindo-lhes a prática de culto ao demônio, ao ponto de citarem a passagem bíblica, em Levítico, cap. 20, versículo 27, que diz: “Qualquer homem ou mulher que evocar os espíritos ou fizer adivinhações será morto. Serão apedrejados e levarão sua culpa.”, argumento, inclusive, utilizado na sua defesa, conforme consta, no seu recurso, às fls. 2.193.

O processo, gerador do aludido julgamento, é parte de outro, aberto em 2003 e que teve, como motivação, a exibição do programa “Mistérios”, que no seu quadro “Sessão Descarrego”, vinculava as doenças e/ou desvios de caráter, à ação de espíritos, oriundos dos cultos afro-brasileiros.

Assim, numa total falta de respeito, apresentadores usavam imagens de oferendas e “duvidosos” testemunhos de conversão de ex-pais e mães de santo que, segundo eles, tratavam-se de “ex-bruxos (as), feiticeiros(as) e mães ou pais de encosto”.

As rés apelaram contra a decisão e, diante de um auditório composto por cerca de 150 Sacerdotes de Candomblé e Umbanda, Ifaísmo e religiões tradicionais africanas, a 6ª Turma do Supremo Tribunal Regional Federal julgou procedente a ação movida pelo Instituto Nacional da Tradição e Cultura Afro-Brasileira (Intecab) e pelo Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (Ceert), assim como qualificou, como inconsistente, a defesa do Grupo Record, confirmando, desta maneira, a sentença expedida pela 25ª Vara Federal Civil de São Paulo.

A sustentação oral, contra a emissora, foi brilhantemente realizada pelo advogado Hédio Silva Jr., acompanhado dos colegas Jader Freire e Antônio Basílio, representantes da ação. Sustentação essa, baseada na Constituição Federal e em toda legislação e jurisprudência vigentes, partindo da premissa de que o Estado é laico.

“Antes de mais nada, precisamos aguardar a publicação do acórdão. Publicado o mesmo, abre-se prazo de cinco dias para eventuais embargos de declaração e, superados esses, abre-se novo prazo para recursos para o STJ e STF”, informa Hédio Silva. “Em regra, os recursos que a Record poderá interpor, para os tribunais superiores, não impedem o cumprimento da sentença, isto é, que a Record seja intimada a produzir e veicular os programas no prazo máximo de 30 dias, sob pena de multa de um milhão de reais, por dia de atraso”.

Para o advogado das entidades, “a prepotência e a certeza de impunidade da Record, fizeram com que ela não apresentasse um único argumento jurídico substantivo, com exceção da sofrível e improvisada alegação de que o direito de liberdade de crença seria intocável, ilimitado, absoluto, contrariando jurisprudência do STJ e do STF”. A probabilidade de êxito dos seus recursos, ainda segundo ele, é próxima de zero.
“Outro aspecto importante é que a Record não terá que desembolsar um único centavo extra para garantir a produção e veiculação dos programas, não havendo, portanto, qualquer sorte de perigo ou dano no cumprimento imediato do acórdão, independentemente da tramitação dos recursos, em Brasília”.

Essa questão já se arrastava, nos tribunais, há cerca de 15 anos, quando os representantes dos adeptos de religiões de matrizes africanas, ganharam a ação movida contra a TV Record, sob a acusação de racismo religioso, preconceito cultural e racial, incentivando e agravando atos de intolerância, tendo à frente, os advogados Hédio Silva Júnior, Antônio Basilio Filho e Jader Freire Macedo Júnior, patronos, nesta ação, impetrada em 2003.

Vitória!
Așè!

Fotos do Julgamento:













 


Foto de Capa: da esquerda para a direita – Drs. Jader Freire de Macedo Júnior | Hédio Silva Júnior e Antonio Basílio Filho

Fonte: a Redação.

Postagem anterior

Remarcado Julgamento do Direito de Resposta do Povo de Santo

Próximo post

Homenagem ao Ogan Basílio

Umbanda Em Foco

Umbanda Em Foco

Related Posts

Dr. Basilio toma posse como Presidente da Comissão Inter-Religiosa do PSB
Artigos

Dr. Basilio toma posse como Presidente da Comissão Inter-Religiosa do PSB

7 de dezembro de 2021
Juiz absolve mãe denunciada por lesão corporal após levar filha em ritual de iniciação no candomblé
Intolerância

Juiz absolve mãe denunciada por lesão corporal após levar filha em ritual de iniciação no candomblé

16 de julho de 2021
Comissão da OAB/AC se posiciona sobre caso de intolerância contra umbandista
Intolerância

Comissão da OAB/AC se posiciona sobre caso de intolerância contra umbandista

14 de dezembro de 2021
Ação da Idafro termina em revogação da guarda provisória de adolescente em Araçatuba
Intolerância

Ação da Idafro termina em revogação da guarda provisória de adolescente em Araçatuba

14 de agosto de 2020
Mãe perde guarda da filha após jovem participar de ritual do candomblé
Intolerância

Mãe perde guarda da filha após jovem participar de ritual do candomblé

7 de agosto de 2020
Representantes de religiões afro, pedem prisão de PMs que violaram oferenda em via pública
Intolerância

Representantes de religiões afro, pedem prisão de PMs que violaram oferenda em via pública

18 de julho de 2020
Próximo post

Homenagem ao Ogan Basílio

Por favor, conecte-se para participar da discussão

POPULAR

Dr. Basilio toma posse como Presidente da Comissão Inter-Religiosa do PSB

Dr. Basilio toma posse como Presidente da Comissão Inter-Religiosa do PSB

7 de dezembro de 2021
O Brasil não pode abrir mão desse nosso OURO!

O Brasil não pode abrir mão desse nosso OURO!

2 de agosto de 2021
Juiz absolve mãe denunciada por lesão corporal após levar filha em ritual de iniciação no candomblé

Juiz absolve mãe denunciada por lesão corporal após levar filha em ritual de iniciação no candomblé

16 de julho de 2021

MORE ON TWITTER

Umbanda Em Foco

Umbanda em Foco é o portal de conteúdo, mantido pelo Ogan de Umbanda, Basílio Filho, advogado, defensor das causas do povo de santo e um dos dirigentes do Idafro.

Encontre-nos No Face

Visitantes do Site

  • 110745Total de visitas:
  • 38Visitas hoje:
  • 54Visitas ontem:
  • 914Visitas por mês:
  • 0Visitantes online:

Diga Não!!!

[lbg_audio5_html5_shoutcast settings_id='1']
  • Home

Copyright © 2020 - Umbanda em Foco - Todos os Direitos Reservados | Criação e Hospedagem: N&R OFFICE COMUNICAÇÃO

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Home
    • Home – Layout 1
    • Home – Layout 2
    • Home – Layout 3

Copyright © 2020 - Umbanda em Foco - Todos os Direitos Reservados | Criação e Hospedagem: N&R OFFICE COMUNICAÇÃO

Welcome Back!

Entre na sua conta abaixo

Recuperar Senha?

Recupere sua senha

Digite seu nome de usuário ou endereço de e-mail para redefinir sua senha.

Login