Assuntos Jurídicos

Os novos Desafios marcou o último dia do Direito de Resposta contra a TV Record Evento recebeu sacerdotes e sacerdotisas...

A Iyakekerê do Terreiro do Alaketu, Jocenilda Barbosa Bispo, neta da famosa Mãe Olga de Alaketu, foi absolvida em julgamento...

Auditório da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro foi palco do seminário “Perseguição religiosa: um estado de...

O projeto de lei, 27/2018 determina que os animais não humanos possuem natureza jurídica sui generis e são sujeitos de...

No momento em que o tribunal comemora 410 anos, é um momento para reflexão sobre sua caminhada O desembargador Lidivaldo...

Decisão unânime tem repercussão geral e deverá ser seguida por juízes e tribunais de todo o país. Caso chegou ao...

No último dia 20 de fevereiro a 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo absolveu,...

Após ação impetrada, sob orientação dos juristas paulistas, Dr. Antonio Basílio Filho, Dr. Hédio Silva Jr. e Dr. Jáder Freire...

Representantes de religiões de matriz africana denunciam Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos O êxito absoluto do evento de...

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal - TRF, da 3ª Região, indeferiu, por unanimidade, na tarde de hoje, o...