Nas últimas décadas, temos testemunhado avanços significativos em termos de inclusão e diversidade, nas políticas públicas do Brasil. No entanto, um problema persistente continua a assombrar a sociedade: a ocupação de cargos políticos, por entes religiosos, que são abertamente contra as religiões de matriz africana. Esse problema é especialmente evidente quando se trata do Conselho Tutelar, uma instituição vital, responsável por proteger o bem-estar de crianças e adolescentes, em situação de vulnerabilidade.
O Conselho Tutelar desempenha um papel fundamental na garantia dos direitos das crianças e adolescentes, intervindo em situações de abuso, negligência e outras formas de violência. No entanto, quando membros de religiões afro-brasileiras, que praticam suas obrigações religiosas de forma legítima, ocupam-se em situações envolvendo crianças que participam desses rituais, a intolerância religiosa pode resultar na retirada injusta, dessas crianças, do seio familiar.
Esse cenário desafiador, é uma dura realidade enfrentada por muitos adeptos das religiões de matriz africana, no Brasil. Os membros dessas religiões, frequentemente, se deparam com conselheiros tutelares que não compreendem ou respeitam suas crenças e rituais, levando a decisões precipitadas, que podem impactar, profundamente, a vida dessas crianças e suas famílias.
É fundamental entender que a Constituição Brasileira garante a liberdade religiosa, a todos os cidadãos, sem discriminação. Além disso, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, da qual o Brasil é signatário, estabelece o direito à liberdade de pensamento, consciência e religião. Portanto, a ocupação de cargos no Conselho Tutelar, por entes religiosos que não respeitam esses princípios, é uma afronta aos direitos humanos e à Constituição.
Para enfrentar esse desafio, é crucial que a sociedade se mobilize e exija que os conselheiros tutelares sejam capacitados e sensibilizados, para lidar com casos envolvendo práticas religiosas de forma justa e imparcial. Além disso, é necessário um maior envolvimento das instituições de ensino e órgãos governamentais, na promoção da diversidade religiosa e no combate à intolerância.
A ocupação de cargos políticos, por entes religiosos que são contra as religiões de matriz africana, no Conselho Tutelar, é um problema que não pode mais ser ignorado. É hora de garantir que as crianças e adolescentes que praticam essas religiões, sejam protegidas de maneira justa e que suas famílias não sejam alvo de discriminação. A tolerância religiosa e o respeito à diversidade são princípios fundamentais de uma sociedade democrática e, é responsabilidade de todos nós assegurarmos que, esses princípios, sejam respeitados em todas as esferas do governo.
Dr. Basílio alerta para a votação do conselho tutelar, que acontece amanhã (01/10), em todo o território nacional. Éle é advogado, ogan de umbanda, defensor das famílias afro brasileira, nos tribunais do país.
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