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Condenação histórica: Justiça reconhece dano moral coletivo contra religiões afro-brasileiras

Em uma vitória histórica, para as religiões de matriz africana e para o Povo de Terreiro, o autodenominado “pastor Aijalon” foi condenado a dois anos e seis meses de reclusão, além de uma multa de R$ 100.000,00 (cem mil reais) destinada a projetos de enfrentamento à intolerância religiosa, contra as Religiões Afro-brasileiras, em Pernambuco.

Essa condenação é um marco importante, não apenas pela pena de prisão, mas, também, pelo reconhecimento do dano moral, coletivo, causado às religiões de matriz africana. O processo teve início em julho de 2021, quando a Rede de Articulação da Caminhada dos Terreiros de Pernambuco, liderada pela Iyalorixá Elza T’Yemoja e em parceria com o Idafro, encaminhou uma notícia-crime.

O processo agora está aguardando julgamento pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco e é essencial que todo o Povo de Terreiro esteja mobilizado e presente, durante esse momento crucial. A “Rede ACTP” continuará atuando, como Assistente de Acusação, inclusive com direito à sustentação oral, no julgamento pelo TJPE.

Esta é mais uma prova de que a luta coletiva pode moldar a Lei e criar precedentes históricos. Além disso, é um exemplo de um julgamento técnico, baseado em provas e na lei, que dignifica o Tribunal de Justiça e o Ministério Público do estado.

Expressamos nossos sinceros agradecimentos à Rede ACTP pela confiança e parceria e, também, a todo o Povo de Terreiro de Pernambuco que, há décadas, luta incansavelmente em defesa da dignidade e empoderamento de nossa Religião.

Um agradecimento especial ao Omorixá Edson Axé (@_edsonaxe), cujo depoimento foi fundamental para a condenação.

Estamos orgulhosos e honrados por fazer parte da competente e aguerrida Equipe Jurídica do Idafro, composta por Dr. Antonio Basílio Filho, Dr. Anivaldo dos Anjos Filho, Dra. Isabela Cristine Dario, Dra. Silvia Virginia Silva de Souza, Dra. Maíra Santana Vida, Dra. Karla Regina Meura da Silva e Dr. Jader Freire de Macedo Júnior.

Esta condenação é um passo importante na luta contra a intolerância religiosa e um lembrete de que a justiça pode ser alcançada quando a comunidade se une em busca de seus direitos. O Povo de Terreiro continua a escrever sua história de resistência e empoderamento, inspirando todos nós a nos unirmos em prol de um mundo mais inclusivo e tolerante. Junte-se a nós nessa causa vital e faça parte desta história de transformação.


Foto: frimufilms no Freepik

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