Foi revogada hoje, 14/08. a guarda provisória da adolescente que, segundo a avó, evangélica, havia sido vítima de maus tratos, na cidade de Araçatuba, por intervenção do IDAFRO.
Considerando laudo do IML, relatórios policiais e do Setor Psicossocial Judiciário, o Conselho Tutelar de Araçatuba entendeu estar ferindo os princípios constitucionais da livre consciência da liberdade religiosa e da laicidade do Estado.
A menor, de 12 anos, foi retirada de sua mãe, pela avó, após a adolescente passar por um ritual de iniciação no candomblé, que envolve raspar a cabeça dos novos adeptos.
A ação foi movida pelo Conselho Tutelar da cidade, que recebeu denúncias de maus-tratos e abuso sexual, porém, não levou em conta a vontade da mesma, visto que não foi obrigada a submeter-se ao ritual.
A decisão do juiz é para imediata devolução da menina para mãe.
Uma Vitória de um caso sem precedente para a história das religiões de matriz africana e o enfrentamento contra a Intolerância Religiosa.
Atuaram no caso os Dr. Antonio Basílio Filho, Jader de Macedo Jr. e Hédio Silva Jr, que acaba de confirmar a decisão.
Avancemos com nossos direitos!
