A proteção do patrimônio mínimo do devedor é um dos princípios que orientam o processo de execução no Direito brasileiro.
O Código de Processo Civil estabelece diversas hipóteses de bens impenhorávei…
O Templo Espiritualista de Umbanda São Benedito, localizado em Pinheiros, foi oficialmente tombado pelo Conpresp — Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Ci…
A recente decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que impede a Guarda Civil Metropolitana (GCM) de Campinas de interromper cultos em terreiros sem comprovar perturbação do sossego marca …
A todos que acompanham minha trajetória e àqueles que, de alguma forma, se preocupam com os rumos da representatividade e da liberdade religiosa no Brasil.
Recebi, com respeito, o convite para part…
Em pleno século XXI, o Brasil – conhecido por sua pluralidade cultural e religiosa – enfrenta uma das mais sombrias manifestações de intolerância: a violência contra terreiros de Umbanda e Candomblé. …
A intolerância religiosa é um problema persistente e alarmante, manifestando-se em diversas formas e espaços, desde declarações públicas até ações políticas e sociais.
A seguir, exploramos alguns c…
Dois homens foram presos na última quarta-feira (22/5), por golpear, com um facão e espancar um umbandista, em Formosa (GO), no Entorno do Distrito Federal.
Segundo investigação da Polícia Civil de…
Após providenciar a validação das provas digitais, conforme exigido pelo Judiciário, a equipe jurídica do Idafro acionou a Procuradoria-Geral da República para apurar responsabilidade de loira delinqu…
Ontem, a comunidade de Candomblé se reuniu em um evento memorável para homenagear o Exú do Babalorixá Fábio de Elegbárà. A cerimônia, realizada no Ilè Alaketú Asé Elegbárà Elegbede, no Brooklin Paulis…
Hoje, a destacada equipe jurídica, liderada pelo brilhante e incansável Dr. Antônio Basílio Filho, esteve presente para apoiar a Juíza Federal aposentada e Advogada Dra. Mylene Ramos. O acompanhamento…